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Análise antes de assinar

Matrícula, certidões do vendedor, dívida de condomínio e IPTU, penhora, inventário pendente. É a etapa que evita o prejuízo.

Para levar: Matrícula atualizada

Contrato de compra e venda

Prazos, forma de pagamento, quem paga o quê e o que acontece se alguém desistir, tudo escrito antes de o dinheiro sair.

ITBI e escritura

Recolhimento do imposto municipal e assinatura da escritura pública no tabelionato.

Registro na matrícula

Só o registro transfere a propriedade. Escritura assinada e não registrada não faz de você dono.

Entrega das chaves

Vistoria, transferência das contas de consumo e posse.

Primeira conversa

Quem são os herdeiros, se existe testamento e o que compõe o patrimônio. Havendo acordo entre todos, o caminho é bem mais curto.

Para levar: Certidão de óbito

Levantamento dos bens

Imóveis, veículos, contas, consórcios e cotas de empresa. Cada um tem uma certidão própria a puxar.

Cartório ou judicial

Herdeiros maiores, capazes e de acordo, sem testamento: resolve por escritura. Havendo menor, incapaz ou briga, vira processo.

ITCMD

O imposto estadual sobre a herança precisa ser calculado e pago antes da partilha. Atrasar a abertura aumenta a conta.

Partilha e transferência

Os bens passam para o nome dos herdeiros: matrícula do imóvel, Detran, banco.

Primeira conversa

Entender se as duas partes estão de acordo, se há filhos menores e o que existe de bens em comum. É isso que define se resolve em cartório ou se precisa de juiz.

Para levar: Nada. É só conversa.

Reunião dos documentos

Certidão de casamento atualizada, documentos pessoais, pacto antenupcial se houver e a relação dos bens.

Para levar: Certidão de casamento

Redação do acordo

Partilha, guarda, convivência e pensão escritos de um jeito que não gere briga depois. É aqui que mora o trabalho de verdade.

Cartório ou juízo

Consensual e sem filhos menores sai por escritura pública. Com filho menor ou incapaz, ou sem acordo, o caminho é judicial.

Averbação

O divórcio é anotado na certidão de casamento. Só a partir daí ele vale para o mundo.

Primeira conversa

Fixar uma pensão nova, revisar um valor defasado ou cobrar quem não paga são três caminhos diferentes.

Levantamento

Renda de quem paga, necessidades de quem recebe e as despesas comprovadas da criança.

Para levar: Comprovantes de despesa

Tentativa de acordo

Acordo homologado vale tanto quanto sentença e custa muito menos tempo e desgaste.

Ação judicial

Sem acordo, entra o pedido com valor de urgência para não deixar a criança descoberta durante o processo.

Execução, se não pagar

A lei permite protesto, penhora e até prisão do devedor de alimentos.

Conferência das verbas

Aviso, férias, décimo terceiro, FGTS e multa. Boa parte dos casos começa com uma conta feita errado na rescisão.

Para levar: Termo de rescisão e carteira

Cálculo do que falta

Diferença entre o que foi pago e o que era devido, incluindo horas extras e adicional não registrado.

Tentativa com a empresa

Muita empresa prefere acertar antes de virar processo. Vale tentar, com a conta na mão.

Reclamatória trabalhista

Sem acordo, o pedido vai para a Justiça do Trabalho.

Audiência

A primeira audiência é de conciliação. Boa parte dos casos termina aí.